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MÍDIAS
PUBLICAÇÕES
Gaston Jèze
Livro: Leitura Clássica de Direito Tributário
por João Ricardo Fahrion Nüske
O leitor da presente obra terá, pois, um panorama crítico do arsenal de que dispunham aqueles que foram responsáveis por lançar as bases do Direito Tributário brasileiro. Notará, também, que a lição dos grandes mestres jamais foi absorvida de maneira...
As entidades familiares e a proteção constitucional: a necessidade de uma compreensão plural
Revista: Revista Jurídica Luso Brasileira
por João Pedro Fahrion Nüske e Alexandra Garcia Grigorieff
O presente artigo busca analisar a proteção constitucional das entidades familiares, que não estão expressas na Constituição Federal. Assim, interpreta-se o art. 226 da Carta Magna como um rol exemplificativo, a fim de garantir especial proteção a estes grupos...
Convivência parental: a qualidade das vivências primordiais na constituição psíquica
Revista: Diaphora - Revista da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul
por João Pedro Fahrion Nüske e Alexandra Garcia Grigorieff
A forma como os genitores lidam com o rompimento amoroso pode ensejar um distanciamento parental, que pode ser um excesso aos filhos advindos desta relação. Portanto, é imperioso observar a qualidade das vivências da criança com as figuras parentais...
Veículos elétricos, desenvolvimento sustentável e tributação extrafiscal
Livro: Tributação Ambiental e Energias Renováveis
por João Ricardo Fahrion Nüske
A Organização das Nações Unidas, através dos chefes de Estado e de Governo reunidos em Nova York no ano de 2015, firmaram os novos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, bem como 169 metas a serem alcançadas. Possuem com a precípua finalidade a concretização dos direitos humanos e...
Guarda compartilhada: o lugar dos pais no desenvolvimento psíquico dos filhos
Revista Digital Multidisciplinar do Ministério Público – Criança e Adolescente
por João Pedro Fahrion Nüske
O presente trabalho tem como finalidade explorar a guarda compartilhada, sob uma perspectiva jurídico-psicanalítica. Sabe-se que o rompimento conjugal provoca diversas alterações no funcionamento familiar, gerando preocupação a respeito de suas implicações na vida da criança...
Adoção intuitu personae: a relativização do cadastro nacional de adoção em prol da criança e do adolescente
Revista: Revista Jurídica Luso Brasileira
por João Pedro Fahrion Nüske e Alexandra Garcia Grigorieff
O presente trabalho busca analisar a adoção intuitu personae sob um viés jurídico-psicanalítico, sustentando a sua possibilidade em casos excepcionais, com base no melhor interesse da criança e do adolescente e em sua proteção integral com absoluta prioridade...
Alienação parental: complexidades despertadas no âmbito familiar
Revista: Pensando Famílias
por João Pedro Fahrion Nüske e Alexandra Garcia Grigorieff
Nos dias atuais, é comum casais não suportarem o divórcio ou separação, ensejando, diversas vezes, em atitudes hostis a fim de distanciar o filho do outro genitor. Tais atos podem ser considerados alienação parental, onde embora, por vezes, não exista intenção de prejudicar a criança, esta acaba por ter sua constituição psíquica desestruturada…
Convivência familiar: uma abordagem jurídica e psicanalítica
Revista: Revista Jurídica Luso Brasileira
por João Pedro Fahrion Nüske e Alexandra Garcia Grigorieff
O presente artigo abordará a convivência familiar como direito fundamental da criança e do adolescente, através do entendimento de que as primeiras vivências de um indivíduo ocorrem no núcleo familiar e estão diretamente associadas à constituição do psiquismo...
A utilização de equipamento de proteção individual e a incapacidade de elidir a especialidade do tempo de serviço
Revista: Âmbito Jurídico
por João Ricardo Fahrion Nüske
A questão-problema cinge-se na impossibilidade de se afastar o reconhecimento do tempo especial tão somente pelo uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI - comprovadamente eficaz. A hipótese única acredita ser temeroso não reconhecer a especialidade do período trabalhado…
A previdência social aos imigrantes do MERCOSUL residentes no Brasil em decorrência do acordo multilateral de seguridade social do bloco
Revista: Âmbito Jurídico
por João Pedro Fahrion Nüske
O presente trabalho abordará a previdência social à luz do Acordo Multilateral da Seguridade Social do MERCOSUL e o seu método de aplicação aos trabalhadores e segurados do bloco residentes no Brasil. Tais acordos têm a finalidade de proteger o imigrante do bloco de eventuais necessidades de subsistência…
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